TRF2 - 5004820-08.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:08
Baixa Definitiva
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05/08/2025 14:03
Transitado em Julgado
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30
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01/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/06/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004820-08.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA PROCURADOR(A): Karen Nyffenegger Oliveira Santos Whatley Dias PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI AGRAVADO: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) AGRAVADO: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) AGRAVADO: CLAUDIO RICARDO HOLCK (Espólio) AGRAVADO: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) AGRAVADO: BRIGITTE ANNA HOLCK (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) INTERESSADO: CUINAS CARIOCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/S LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGAHÃES INTERESSADO: LOC - X LOCACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGAHÃES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38
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29/05/2025 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/05/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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15/04/2025 11:51
Juntada de Certidão
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15/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/04/2025 22:54
Determinada a intimação
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11/04/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/04/2025 16:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/04/2025 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 895 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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