04/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:48

Negado seguimento a Recurso
02/09/2025 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2025 10:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 19:09

Juntada de Petição
18/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/07/2025 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079490-45.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASAUTOR: FERNANDA SALES MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 15/06/2025 - Juntada de certidão
26/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
15/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079490-45.2022.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA SALES MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Indefero o pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
29/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 09:02

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 02:52

Juntada de Petição
20/12/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/11/2022 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 13:36

Determinada a citação
11/11/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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