12/08/2025 16:10

Baixa Definitiva
11/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147146-93.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MARQUES VIEIRA)
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-02 processada no TRF2 com o no. 51471469320254029666/TRF (JOSE MARQUES VIEIRA)
27/06/2025 13:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-02
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 13:29

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031605-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE MARQUES VIEIRAADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-02
27/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031605-73.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE MARQUES VIEIRAADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204) DESPACHO/DECISÃO Considerando o prazo em aberto da CEAB/DJ, aguardem-se o cumprimento da obrigação de fazer.

Decorrido o prazo sem cumprimento, intime-se NOVAMENTE a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais - CEAB/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a obrigação de fazer.

Com o cumprimento, deverá a Secretaria: a) intimar a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida); b) intimar o advogado da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94); obs.: o contrato de honorários deverá ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2. c) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01; d) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; e) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e f) por fim, arquivem-se.
26/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 16:14

Despacho
20/03/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 18:28

Homologada a Transação
17/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/01/2025 08:13

Conclusos para julgamento
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:44

Juntada de Petição
27/11/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:45

Despacho
30/09/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 07:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE01S)
24/09/2024 14:18

Declarada incompetência
24/09/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:31

Alterado o assunto processual
20/09/2024 15:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
20/09/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026721-31.2020.4.02.5101

Adriano Ouverney Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5013499-31.2024.4.02.0000

Osvaldo Linhares Frazao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5026721-31.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Adriano Ouverney Machado

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5010309-58.2025.4.02.5001

Nucleo de Referencia do Glaucoma LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filipe de Barros Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026144-53.2020.4.02.5101

Luiz Antonio Lima da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2020 15:52

Exibir Processo