TRF2 - 5017390-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017390-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
15/06/2022 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/03/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/03/2022 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2022 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 14:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012871-36.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Clean Brasil Controle Ambiental de Praga...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 16:29
Processo nº 5012871-36.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Clean Brasil Controle Ambiental de Praga...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 10:26
Processo nº 5026218-19.2020.4.02.5001
Maxwel Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:46
Processo nº 5001470-61.2020.4.02.9999
Mathildes da Cunha Victorino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eisenhower Dias Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 12:55
Processo nº 5020470-40.2019.4.02.5001
Leci da Silva Dantas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 11:00