TRF2 - 5012871-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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15/09/2022 16:35
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/09/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012871-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CLEAN BRASIL CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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15/06/2022 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/06/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/05/2022 12:32
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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27/05/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 16:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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31/03/2022 16:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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