TRF2 - 0000354-67.2016.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
28/08/2023 16:20
Juntada de Petição
-
28/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/08/2023 17:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/03/2023 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 48
-
15/03/2023 14:05
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/03/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/02/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 13:02
Juntada de Petição
-
07/02/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000354-67.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2022 19:02
Juntada de Petição
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2022 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/07/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/07/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2022 15:53
Juntada de Petição
-
06/07/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000354-67.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
03/06/2022 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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