TRF2 - 5004683-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 15:18
Baixa Definitiva
-
15/08/2022 15:17
Transitado em Julgado
-
15/08/2022 15:17
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
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15/08/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 12:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/05/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004683-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: GEIZIANE DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:35
Juntada de Certidão
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17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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16/05/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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02/05/2022 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
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02/05/2022 11:23
Alterado o assunto processual
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29/04/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2022 18:52
Declarada incompetência
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18/04/2022 12:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 12, 4, 9, 5, 6, 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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