16/07/2025 07:30

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004358-08.2024.4.02.5005/ESAUTOR: EGUINERIA DE SOUZA OLIMPIOADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
15/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:24

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 11:05

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004358-08.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: EGUINERIA DE SOUZA OLIMPIOADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 18/12/2024 - LAUDO PERICIAL Evento 12 - 20/09/2024 - Determinada a intimação
26/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 20:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
21/03/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EGUINERIA DE SOUZA OLIMPIO <br/> Data: 25/11/2024 às 15:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala
15/10/2024 13:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
14/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 23:49

Determinada a intimação
20/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:21

Determinada a intimação
13/09/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 19:12

Alterado o assunto processual
11/09/2024 21:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 20:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
11/09/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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