25/06/2025 13:55

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017066-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JANIA MARIA PROESCHOLDT SCHULTZADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 25/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 56 - 24/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 15/05/2025 - Despacho
26/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/05/2025 09:38

Despacho
12/05/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/04/2025 13:00. Refer. Evento 35
04/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2025 15:42

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/03/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2025 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/04/2025 13:00
07/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:17

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 20/02/2025 14:30. Refer. Evento 21
21/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2025 15:23

Juntada de Petição
18/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 14:32

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 20/02/2025 14:30. Refer. Evento 19
21/01/2025 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2025 18:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 20/02/2025 14:20
21/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 08:47

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:03

Despacho
04/06/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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