16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-34 processada no TRF2 com o no. 51691961620254029666/TRF (ROSANE MAMEDE)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-34 processada no TRF2 com o no. 51691961620254029666/TRF (ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-34 processada no TRF2 com o no. 51691961620254029666/TRF (VILMA LOPES VASCONCELOS)
27/08/2025 10:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-34
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-34
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000248-96.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: VILMA LOPES VASCONCELOSADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) DESPACHO/DECISÃO Diante das razões expostas pelo INSS, evento 57, expeçam-se as rpvs com o lançamento de todo o valor apurado de juros de mora no cálculo no campo Selic da requisição de pagamento, conforme requerido.
20/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:08

Despacho
17/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 49
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000248-96.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: VILMA LOPES VASCONCELOSADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Aposentadoria por Idade DIB 10/09/2024 DIP 01/04/2025 DCB RMI A apurar Segurado Especial Sim Observações Intimem-se também as partes.
27/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
27/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 11:54

Juntada de Petição
27/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:13

Despacho
27/05/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:08

Determinada a intimação
14/05/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:50

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/05/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 07:41:24)
30/04/2025 07:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 07:40

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 15:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
22/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 09:52

Homologada a Transação
15/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:17

Determinada a intimação
27/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 08:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
24/01/2025 21:27

Despacho
24/01/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037383-24.2024.4.02.5001

Luciano Martins dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5012243-51.2025.4.02.5001

Ana Angelica de Jesus

Associacao Brasileira de Conselheiros Bi...

Advogado: Renan Freitas Fontana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050756-79.2025.4.02.5101

Thais Andrade da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000322-50.2025.4.02.5113

Vania Barros Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus da Costa Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 02:10

Exibir Processo

Processo nº 5010418-07.2023.4.02.5110

Jose Carlos Pereira de Moura

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo