15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/09/2025 15:56

Baixa Definitiva
14/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008126-36.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA AGUIARADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Evento 52: Intime-se a exequente para manifestação no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.
11/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 09:27

Decisão interlocutória
11/09/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008126-36.2024.4.02.5103/RJ DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos do eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intime-se a autoridade impetrada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, adote as providências cabíveis a fim de que seja dado cumprimento ao Acórdão nº 3906/2024, da 03ª Junta de Recursos, com a consequente implantação do benefício de aposentadoria 41/202.632.413-6 (CPF do impetrante n° *89.***.*34-20), nos termos da sentença.
26/08/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 21:02

Determinada a intimação
26/08/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO35 Número: 50081263620244025103/TRF2
07/04/2025 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
07/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:53

Determinada a intimação
18/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 06:08

Juntada de Petição
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 26
28/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 14:48

Concedida a Segurança
21/01/2025 16:18

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO35S)
13/01/2025 16:10

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
06/01/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 07:51

Declarada incompetência
18/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO45F)
14/10/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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