15/08/2025 22:23

Decisão interlocutória
13/06/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020253-55.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: NIVALDA FAE VENTURINADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 22/05/2025 - PETIÇÃO Evento 53 - 26/03/2025 - Decisão interlocutória
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:24

Decisão interlocutória
17/01/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 15:50

Determinada a intimação
05/09/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:17

Decisão interlocutória
07/08/2024 19:39

Juntada de Petição
07/08/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:00

Determinada a intimação
09/04/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2024 15:47

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/02/2024 17:36

Juntada de Petição
07/02/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2024 12:36

Conclusos para julgamento
19/12/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 08:45

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 18:21

Conclusos para julgamento
03/08/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/06/2023 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 20:23

Determinada a citação
02/06/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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