16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:47

Determinada a intimação
15/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:53

Juntada de Petição
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012623-74.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADEMILSON FELLERADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
30/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012623-74.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADEMILSON FELLERADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ATO ORDINATÓRIO Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
29/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:12

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 17:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 17:12

Determinada a citação
20/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVIT06F)
19/05/2025 19:52

Alterado o assunto processual - De: Repetição do Indébito - Para: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Determinada a intimação
14/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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