TRF2 - 5014360-13.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2025 11:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014360-13.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: GILSON LINO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo autor (evento 71), suspenda-se temporariamente o envio do requisitório do evento 59, até decisão definitiva no referido Mandado de Segurança. Retornem-se os autos à suspensão. -
18/08/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/08/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/08/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 14:14
Determinada a intimação
-
14/08/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2025 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014360-13.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: GILSON LINO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até o julgamento do Mandado de Segurança informado no evento 66. -
02/08/2025 15:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50767649320254025101/RJ
-
01/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 19:39
Determinada a intimação
-
01/08/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 18:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50767649320254025101
-
25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014360-13.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: GILSON LINO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
23/07/2025 12:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2025 11:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/07/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 11:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-08
-
22/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014360-13.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: GILSON LINO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de homologação de contrato de cessão de créditos referente aos honorários contratuais, celebrado pelo patrono da parte autora, na qualidade de cedente, visando que o(a) cessionário(a), um terceiro, receba o montante da Requisição de Pequeno Valor cadastrada nestes autos. Com efeito, o art. 20 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, prevê a possibilidade de o beneficiário da requisição de pagamento ceder a terceiros, total ou parcialmente, seus créditos em requisições de pagamento. Ocorre que as Requisições de Pequeno Valor são depositadas em até 02 (dois) meses a partir do envio ao respectivo Tribunal, conforme disposto no artigo 535, parágrafo 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, ou em 60 (sessenta) dias, conforme dispõe o art. 17, da lei 10.259/2001. Portanto, a homologação da cessão de créditos ora requerida, revela-se excessivamente onerosa, uma vez que, na presente hipótese, não há impugnações a serem decididas, encontrando-se a RPV: 1) prestes a ser cadastrada 2) já cadastrada ou 3) já enviada ao TRF da 2ª Região, para processamento e depósito, que ocorrerá no prazo acima. Sendo assim, INDEFIRO o requerimento de homologação posto nos autos. Mantenha-se o cadastramento do requisitório em nome do beneficiário e seu patrono que, oportunamente, farão o levantamento do numerário junto ao banco depositário. -
10/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 17:27
Determinada a intimação
-
23/06/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2025 16:10
Juntada de Petição
-
13/06/2025 15:39
Intimado em Secretaria
-
13/06/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 15:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-08
-
13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014360-13.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: GILSON LINO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 11:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-08
-
21/05/2025 22:21
Juntada de Petição
-
21/05/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:59
Determinada a intimação
-
03/04/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/04/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
-
14/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2025 12:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2025 09:51
Juntada de Petição
-
12/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
12/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2025 16:26
Homologada a Transação
-
12/03/2025 13:06
Conclusos para julgamento
-
01/03/2025 00:20
Juntada de Petição
-
26/02/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2025 14:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/02/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/01/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 10:41
Não Concedida a tutela provisória
-
09/12/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
09/12/2024 12:17
Alterado o assunto processual
-
09/12/2024 01:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 01:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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