24/07/2025 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
07/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090574-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): FELIPE PINHEIRO BORBA (OAB RJ248509)ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ252450)ADVOGADO(A): WILTON GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ244325)ADVOGADO(A): ERIC MANES DE OLIVEIRA CARMINATE (OAB RJ246089)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspendendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
27/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 19:03

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:43

Determinada a intimação
26/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/02/2025 17:09

Juntada de Petição
10/02/2025 17:30

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:04

Juntada de Petição
10/01/2025 17:51

Juntada de Petição
15/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:31

Determinada a citação
11/12/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
11/12/2024 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
11/12/2024 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/11/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:58

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:52

Juntada de Petição
05/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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