01/09/2025 09:56

Juntada de Petição
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:58

Determinada a intimação
31/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/06/2025 15:20

Juntada de Petição
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010064-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: RITA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SOLANGE DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB RJ140211)AUTOR: JANAINA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): SOLANGE DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB RJ140211) DESPACHO/DECISÃO A Autora faleceu no curso do processo, conforme comprova a certidão de óbito anexada no evento 30, CERTOBT2. Não deixa herdeiros ou bens a inventariar.

No evento 39, PET1 foi requerida a habilitação de JOSÉ JOÃO DE SOUSA FILHO, na qualidade de irmão da autora falecida acima referida, o qual informa, no evento 51, DECL1, a existência de outros irmãos da autora.

Assim, inicial,ente, intime-se o requerente para que promova a habilitação dos demais herdeiros no prazo de 10 dias ou comprove, justificadamente a impossibilidade de fazê-lo ou o desinteresse na habilitação. após, voltem conclusos.
26/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:44

Decisão interlocutória
24/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/01/2025 17:04

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:11

Determinada a intimação
02/10/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/05/2024 18:34

Juntada de Petição
22/05/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 13:47

Determinada a intimação
18/04/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
20/02/2024 16:14

Juntada de Petição
16/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2024 11:58

Determinada a intimação
13/12/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 18:47

Juntada de Petição
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
16/10/2023 17:40

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
05/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2023 13:13

Concedida a tutela provisória
28/09/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:23

Juntada de Petição
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
26/08/2023 07:54

Juntada de Petição
26/08/2023 07:53

Juntada de Petição
21/08/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/08/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 13:55

Não Concedida a tutela provisória
17/08/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 13:14

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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