TRF2 - 5004261-16.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASCAPA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA

CNPJ: 40.353.617/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 12:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/10/2023 12:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/06/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 15:07

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/03/2022 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

  • 11/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004261-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BRASCAPA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA EDITAL Nº 510007078891  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50042611620214025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra BRASCAPA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BRASCAPA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411.123442/2019-18, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) L248F0182, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$6.747,30 (seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), em 28/01/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi.(Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI -Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal-RJ

  • 10/03/2022 18:41

    Despacho

  • 10/03/2022 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

  • 12/02/2022 08:00

    Expedição de Edital - citação

  • 11/02/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 14:20

    Despacho

  • 18/01/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/12/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 16:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2021 18:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/10/2021 18:11

    Despacho

  • 26/10/2021 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2021 22:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/10/2021 12:11

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2021 18:10

    Determinada a citação

  • 05/10/2021 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2021 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2021 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/06/2021 23:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 21/05/2021 11:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/05/2021 09:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/05/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 15:16

    Determinada a citação

  • 30/04/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2021 18:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2021 20:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 19:16

    Despacho

  • 25/02/2021 11:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2021 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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