03/06/2024 09:29

Baixa Definitiva
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
17/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
05/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 11:21

Decisão interlocutória
02/05/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
08/04/2024 10:39

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:45

Determinada a intimação
20/03/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/02/2024 18:44

Juntado(a)
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/02/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159
01/02/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
31/01/2024 15:35

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
29/01/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 20:42

Determinada a intimação
29/01/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/01/2024 18:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000760420234029388/TRF2 referente ao evento 9
17/01/2024 19:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000760420234029388/TRF2
29/12/2023 21:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000076-04.2023.4.02.9388/TRF (ANTONIO CARLOS ASSUNCAO)
20/12/2023 11:01

Juntada de Petição
19/12/2023 11:16

Juntada de Petição
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
11/12/2023 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50000760420234029388/TRF2
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
07/12/2023 09:52

Juntada de Petição
05/12/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/12/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/12/2023 10:45

Juntada de Petição
28/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:38

Determinada a intimação
28/11/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/10/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:17

Determinada a intimação
23/10/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 16:14

Juntada de Petição
03/04/2023 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 23:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000230-45.2023.4.02.9445/TRF (YAGO CASTAO DE LIMA)
13/02/2023 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/01/2023 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 50002304520234029445/TRF (YAGO CASTAO DE LIMA)
12/01/2023 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 50000760420234029388/TRF (ANTONIO CARLOS ASSUNCAO)
12/01/2023 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 50000760420234029388/TRF (YAGO CASTAO DE LIMA)
11/01/2023 15:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*13-95
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/11/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/11/2022 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*13-95
07/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/11/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:02

Juntada de Petição
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:07

Juntada de Petição
05/08/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/06/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 11:17

Despacho
08/06/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/06/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/06/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/06/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/06/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 16:22

Determinada a intimação
02/06/2022 09:03

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 06:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50008355820194025006
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Remessa Necessária Cível Nº 5000835-58.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO: YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/10/2020 12:02

Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
19/10/2020 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
09/10/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/09/2020 11:09

Juntada de Petição
25/09/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/09/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:07

Determinada a intimação
25/09/2020 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
30/07/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
28/07/2020 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/07/2020 07:52

Juntada de Petição
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/06/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 17:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/06/2020 15:23

Juntada de Petição
08/06/2020 15:22

Juntada de Petição
05/06/2020 12:46

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
26/05/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/05/2020 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
08/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
03/04/2020 07:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
29/03/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2020 16:46

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2020 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
02/03/2020 20:55

Despacho/Decisão - de Expediente
02/03/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 47
17/02/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/02/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
12/02/2020 22:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
12/02/2020 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
12/02/2020 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
12/02/2020 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 22:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS ASSUNCAO <br/> Data: 03/03/2020 às 11:30. <br/> Local: Sala de Perícias 3 - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/> Perito: THIAGO MARA
07/02/2020 12:34

Despacho/Decisão - de Expediente
06/02/2020 21:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/01/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2020 12:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/12/2019 22:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 22:15

Juntada de Certidão
13/11/2019 15:06

Juntada de Certidão
21/10/2019 14:51

Juntada de Certidão
20/09/2019 15:32

Juntada de Petição
07/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
15/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
15/07/2019 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2019 07:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
05/07/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2019 16:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/07/2019 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2019 09:35

Juntada de Petição
21/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/06/2019 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2019 07:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
11/06/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2019 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2019 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/06/2019 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/05/2019 09:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/05/2019 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2019 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2019 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/04/2019 08:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/04/2019 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2019 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2019 22:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/04/2019 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2019 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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