TRF2 - 5002365-56.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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07/03/2023 15:27
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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15/12/2022 12:19
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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30/09/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/09/2022 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5002365-56.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB ES024596) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5002365-56.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB ES024596) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 671
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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30/05/2022 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/04/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 22:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/03/2022 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5002365-56.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB ES024596) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 391
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10/02/2020 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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09/02/2020 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2020 15:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/01/2020 15:15
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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12/11/2019 15:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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12/11/2019 15:40
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
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24/09/2019 13:43
Juntado(a)
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23/09/2019 13:40
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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05/09/2019 16:13
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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05/09/2019 16:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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05/09/2019 14:47
Distribuído por sorteio
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04/09/2019 12:06
Juntada - Peças Digitalizadas
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04/09/2019 10:44
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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