TRF2 - 0204964-66.2017.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CONSTRUTORA ALDEIENSE LIMITADA

CNPJ: 10.866.391/0001-85

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

CPF *69.***.*76-15

ROMULO DIAS DE AQUINO

OAB: 094636/RJ

CPF *23.***.*95-84

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 04:18

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 10/03/2025 12:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 27/04/2024 10:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 12/05/2022 12:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 12/05/2022 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

  • 12/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 10:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/03/2022 00:41

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0204964-66.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSTRUTORA ALDEIENSE LIMITADA (RÉU) ADVOGADO: ROMULO DIAS DE AQUINO (OAB RJ094636) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 24/02/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/02/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 10:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/02/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2022 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2022 13:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2022 13:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/02/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/02/2022 08:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2022 13:55

    Lavrada Certidão

  • 09/12/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 07/12/2021 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/12/2021 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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