06/09/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
06/09/2023 15:52

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
06/09/2023 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
17/07/2023 16:58

Juntada de Petição
14/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:06

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5065564-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY HENARES (OAB SP125645) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 68
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/05/2023 00:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
10/01/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/01/2023 17:02

Juntada de Petição
10/01/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/01/2023 14:35

Juntada de Petição
09/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/01/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:25

Negado seguimento a Recurso Especial
15/06/2022 12:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2022 12:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/06/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2022 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/04/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 18:55

Juntada de Petição
18/04/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 16:28

Juntada de Petição
05/04/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2022 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2022 18:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/03/2022 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2022 13:16

Lavrada Certidão
10/03/2022 11:19

Lavrada Certidão
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5065564-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A (AUTOR) ADVOGADO: HALLEY HENARES (OAB SP125645) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/02/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/02/2022 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 76
12/08/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/08/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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