04/09/2023 15:56

Baixa Definitiva
04/09/2023 13:51

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/08/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/08/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:57

Decisão interlocutória
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 11:01

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 11:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50630426520204025101
13/06/2023 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5063042-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: NORIVAL DA SILVA TOLEDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) RECORRIDO: Juízo Substituto do 9º JEF do Rio de Janeiro (IMPETRADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/05/2023 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
08/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/04/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/04/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:07

Decisão interlocutória
19/04/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50630426520204025101
08/03/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 28 de março de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico: [email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5063042-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS RECORRENTE: NORIVAL DA SILVA TOLEDO (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRANTE) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RECORRIDO: Juízo Substituto do 9º JEF do Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
31/01/2022 10:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/10/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/10/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/10/2021 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 22:15

Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2021 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/05/2021 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2021 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/04/2021 12:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
08/04/2021 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/04/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/03/2021 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/02/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/02/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
24/02/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 13:46

Juntada - Julgamento
24/02/2021 11:07

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
23/02/2021 04:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/02/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2021 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
29/01/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 15:44

Juntada de Certidão
29/01/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/01/2021 15:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 14:00 Sequencial: 2
22/01/2021 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
08/12/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
26/11/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
25/11/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
24/11/2020 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2020 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2020 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2020 19:52

Juntada - Julgamento
24/11/2020 19:09

Julgamento Provido - por unanimidade
24/11/2020 00:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2020 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/11/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
06/11/2020 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/11/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 11:38

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/11/2020 10:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2020 14:00 Sequencial: 1
15/10/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
14/10/2020 23:15

Juntada de Petição
14/10/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 10
24/09/2020 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
20/09/2020 19:50

Juntado(a)
18/09/2020 16:45

Juntada de Petição
17/09/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 10:54

Juntada de Certidão
17/09/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 10:42

Concedida em parte a Medida Liminar
17/09/2020 10:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 17:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR04G01 para RJRIOTR02G01)
15/09/2020 16:35

Declarado competente outro juízo
14/09/2020 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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