TRF2 - 0001177-40.2017.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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17/05/2022 17:16
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/04/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 13:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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11/04/2022 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2022 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/03/2022 17:13
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001177-40.2017.4.02.5002/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VICTOR COSTA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: RAYANE DOS SANTOS CRUZ (OAB ES030932) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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27/01/2021 13:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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27/01/2021 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
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27/01/2021 12:47
Juntada de Petição
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27/01/2021 09:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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27/01/2021 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/01/2021 08:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/01/2021 08:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2021 22:20
Juntada de Petição
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20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2020 08:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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10/12/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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10/12/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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10/12/2020 15:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/12/2020 15:51
Juntada - Julgamento
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20/10/2020 19:49
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
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08/10/2020 20:45
Juntada de Certidão
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07/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>20/10/2020 14:00:00</b>
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02/10/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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02/10/2020 14:55
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 9
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09/09/2020 21:28
Remessa Interna com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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09/09/2020 21:28
Juntado(a)
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03/09/2020 15:10
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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24/08/2020 08:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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22/08/2020 10:42
Juntada de Petição
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12/08/2020 20:28
Lavrada Certidão
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12/08/2020 18:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2020 18:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 137
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14/02/2020 12:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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28/01/2020 15:51
Juntado(a)
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13/01/2020 14:58
Expedição de ofício
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11/12/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2019 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/11/2019 17:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2019 17:40
Despacho/Decisão - de Expediente
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05/11/2019 14:39
Juntada de Petição
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25/04/2019 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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25/04/2019 16:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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25/04/2019 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2019 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/04/2019 18:53
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2019 18:53
Despacho/Decisão - de Expediente
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11/04/2019 10:38
Distribuído por prevenção - Número: 00053767620174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2019
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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