11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:52

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058434-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: IRAN DA SILVA LIMAADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148078-81.2025.4.02.9666/TRF (IRAN DA SILVA LIMA)
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058434-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: IRAN DA SILVA LIMAADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 83 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-11 processada no TRF2 com o no. 51480788120254029666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-11 processada no TRF2 com o no. 51480788120254029666/TRF (IRAN DA SILVA LIMA)
01/07/2025 10:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-11
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 73
17/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-11
17/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 11:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-11
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058434-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: IRAN DA SILVA LIMAADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-11
24/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:28

Determinada a intimação
24/03/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 12:19

Determinada a intimação
07/02/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 09:19

Juntada de Petição
30/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/11/2024 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 11:04

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2024 16:24

Conclusos para julgamento
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:46

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 23:12

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:47

Despacho
03/09/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4
13/08/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:22

Determinada a citação
13/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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