10/09/2025 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
21/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ANNA JULIA PEREIRA NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430)ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
14/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA JULIA PEREIRA NEVES <br/> Data: 03/10/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
14/07/2025 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANNA PEREIRA GONCALVES - REPRESENTANTE
10/07/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJB-DC)
10/07/2025 16:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/07/2025 20:03

Despacho
09/07/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:44

Juntado(a)
09/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:36

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 08:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 26/06/2025 10:40:19)
27/06/2025 02:08

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004451-83.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ANNA JULIA PEREIRA NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430)ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: (i) apresente os seguintes documentos atualizados: a) termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. (ii) o documento do evento 1, END5 data de mar/2023.

Por isso, deve ser apresentado comprovante de residência atualizado e em nome próprio (fatura de consumo de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, etc.) ou, não possuindo, declaração da associação de moradores ou do proprietário do imóvel (acompanhada de RG e CPF); (iii) anexe cópia completa do processo administrativo referente ao benefício pleiteado; (iv) anexe CadÚnico atualizado; (v) para subsidiar a aferição da deficiência e do impedimento de longo prazo, deve ser apresentado laudo médico atualizado, com descrição (a) da deficiência e das limitações que ela impõe ao convívio na sociedade bem como (b) da estimativa do prazo pelo qual deve perdurar o impedimento.

Não sendo apresentado laudo atualizado, a análise da deficiência e do impedimento ficará adstrita aos documentos constantes do processo; (vi) tendo em vista a possibilidade de realização de apenas uma perícia médica nos processos que versem sobre benefícios assistenciais à pessoa com deficiência (art. 1º, § 4º, Lei 13.876/2019), deve ser confirmada a especialidade médica pretendida para a realização do exame.

Não sendo feita a indicação, será designado perito clínico médico ou clínico geral; (vii) considerando que os autos serão remetidos a Seção de Perícias (SEPER) e ante a possibilidade de ocasionalmente não ser possível a nomeação de médico na especialidade inicialmente requerida, indique o autor, querendo, especialidade alternativa/subsidiária para a realização da perícia; Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
28/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:13

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046486-54.2012.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Alessandro de Castro Estebanez Stael

Advogado: Matheus Dias Morgado Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5010232-68.2024.4.02.5103

Nilma Ribeiro

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Luis Thomaz Tolisano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5046901-92.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mundial Gesso Construcao e Reforma LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036589-69.2016.4.02.5001

Tatiana Forechi Comerio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Celio de Carvalho Cavalcanti Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5001289-19.2025.4.02.5106

Lucinea de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luis de Queiroz Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo