TRF2 - 5090568-65.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 19:18
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
-
16/07/2025 08:49
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2025 15:56
Juntada de Petição
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5090568-65.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: MARCIO ANDRE DA SILVA BELEM (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
SENTENÇA TERMINATIVA.
LEI 10.259/2001.
CRITÉRIO DEFINIDOR DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
VALOR DA CAUSA.
ATRIBUÍDO NOS AUTOS ABAIXO DE SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS.
VONTADE EXPRESSA DE NÃO RENUNCIAR A QUALQUER QUANTIA.
FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO.
AUSENTE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.
ENUNCIADO 18 DAS TRRJ.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Condeno a parte recorrente, vencida (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001), ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor monetariamente atualizado da causa, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça já deferida no evento 5, conforme § 3º do art. 98 do CPC.
Publique-se e intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 47
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5090568-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARCIO ANDRE DA SILVA BELEM (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/05/2025 11:34
Juntada de Petição
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
15/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 11:01
Juntada de Petição
-
09/05/2025 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
07/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2025 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 10:58
Juntada de Petição
-
17/03/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/03/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 10:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2025 15:42
Conclusos para julgamento
-
05/03/2025 13:36
Juntada de Petição
-
20/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:02
Determinada a intimação
-
19/02/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:35
Determinada a intimação
-
23/01/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 17:14
Juntada de Petição
-
10/12/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2024 15:23
Determinada a intimação
-
21/11/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2024 18:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 12:40
Não Concedida a tutela provisória
-
06/11/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 11:07
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/11/2024 09:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
05/11/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045689-36.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Guard Angel Vigilancia Eireli
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026927-40.2023.4.02.5101
Gedalva Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5104896-97.2024.4.02.5101
Fabio Machado de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonam Machado de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056823-94.2024.4.02.5101
Reinaldo Ferreira de Medeiros
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 08:22
Processo nº 5056823-94.2024.4.02.5101
Reinaldo Ferreira de Medeiros
Uniao
Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 16:08