TRF2 - 5104896-97.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/09/2025 21:43
Juntada de Petição
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/08/2025 11:53
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104896-97.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: FABIO MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONAM MACHADO DE SOUZA (OAB RJ165616)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.
Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa. -
20/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 16:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/08/2025 12:21
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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05/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104896-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONAM MACHADO DE SOUZA (OAB RJ165616) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.
TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos para extinção da execução. -
04/08/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 09:58
Despacho
-
31/07/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 01:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142072-58.2025.4.02.9666/TRF (FABIO MACHADO DE SOUZA)
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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25/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2025 11:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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23/06/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-85 processada no TRF2 com o no. 51420725820254029666/TRF (FABIO MACHADO DE SOUZA)
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17/06/2025 06:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-85
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104896-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: FABIO MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONAM MACHADO DE SOUZA (OAB RJ165616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/05/2025 10:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-85
-
27/05/2025 14:57
Despacho
-
27/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 09:31
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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25/05/2025 06:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/05/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 11:46
Despacho
-
20/05/2025 21:28
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 18:32
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
-
05/05/2025 11:37
Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
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05/05/2025 11:37
Despacho
-
05/05/2025 00:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 12:35
Despacho
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28/04/2025 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 20:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/04/2025 19:24
Despacho
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07/04/2025 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:29
Despacho
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21/03/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 12:41
Transitado em Julgado
-
21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 22:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/01/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2024 11:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2024 11:06
Juntada de Petição
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17/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2024 12:45
Despacho
-
13/12/2024 22:33
Juntada de Petição
-
13/12/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 21:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/12/2024 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00