09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106
25/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-74
22/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:06

Despacho
21/08/2025 22:24

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-74
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003016-30.2022.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: EDUARDO SANTOS LEAL DAMOADVOGADO(A): JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 27/03/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 29/01/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:47

Determinada a intimação
28/01/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIT07
28/01/2025 10:46

Transitado em Julgado
27/01/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória
07/01/2025 04:48

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 04:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/10/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:54

Decisão interlocutória
19/06/2023 19:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 11:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2023 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/04/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 13:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/03/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/03/2023 13:06

Recebido o recurso de Apelação
27/03/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023 17:21

Juntada de Petição
09/03/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2023 16:27

Conclusos para julgamento
01/02/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:40

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 15:47

Conclusos para julgamento
12/10/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:42

Determinada a intimação
19/09/2022 21:32

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:17

Determinada a citação
03/05/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033625-37.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Josemar Dimes Pereira

Advogado: Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5033625-37.2024.4.02.5001

Josemar Dimes Pereira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087692-40.2024.4.02.5101

David da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5029367-38.2025.4.02.5101

Arlete Martins de Medeiros

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5005494-10.2024.4.02.5112

Maria Araujo Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo