08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 08:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000706-16.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ERENILCE VELASCO PESSANHAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 38).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias.

Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.

Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 14:04

Homologada a Transação
09/07/2025 13:34

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 00:16

Juntada de Petição
03/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000706-16.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ERENILCE VELASCO PESSANHAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial apresentado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e eventual manifestação. (Conforme despacho do evento 21)
26/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01S)
26/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 06:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
25/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERENILCE VELASCO PESSANHA <br/> Data: 24/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
24/02/2025 13:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-IP)
24/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 14:25

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:03

Juntada de Petição
20/02/2025 15:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01S)
20/02/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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