19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000814-73.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: JOSE GIL DA SILVA PIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO.

PRETENSÃO DE EMPRESTAR-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS COM A REDISCUSSÃO DA CAUSA.

IMPOSSIBILIDADE. embargos conhecidos e improvidos. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem.

Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/08/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 105
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 23:41

Juntada de Petição
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 17:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 133
15/07/2025 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000814-73.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: JOSE GIL DA SILVA PIOADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso interposto pelo Banco do Brasil, intimem-se as partes contrárias para contrarrazões.

Prazo: 10 dias.

Após, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, com as homenagens de praxe.
25/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:54

Determinada a intimação
25/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:52

Juntada de Petição
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000814-73.2024.4.02.5114/RJAUTOR: JOSE GIL DA SILVA PIOADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 40, porém os REJEITO.

Diante disso, determino a reabertura do prazo recursal.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 10:09

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2025 16:07

Determinada a intimação
16/05/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 13:42

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
01/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:39

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
03/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/10/2024 14:34

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 16:28

Determinada a intimação
03/10/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 15:38

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 15:56

Determinada a intimação
28/08/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 16:09

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 20:19

Juntada de Petição
28/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 12:56

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:14

Determinada a intimação
24/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/04/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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