TRF2 - 5007100-80.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 12:28
Baixa Definitiva
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26/05/2025 18:38
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/05/2025 18:38
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/05/2025 14:06
Despacho
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21/05/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007100-80.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RENAN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DESPACHO/DECISÃO Evento 64 - Destaco que, em observância à PORTARIA 325/2014 (TRF2-PTC-2014/00325), é necessário o recolhimento de custas referente à emissão da certidão de validação da procuração. Assim, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias, para fins de pagamento das custas pertinentes.
Satisfeita a exigência, cabe à Secretaria do Juízo emitir a certidão de validação da procuração, com ciência à parte interessada. -
15/05/2025 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 01:58
Determinada a intimação
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09/05/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 17:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/02/2025 00:02
Juntada de Petição
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03/01/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123609-05.2024.4.02.9666/TRF (RENAN DA SILVA SANTOS)
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30/11/2024 11:42
Baixa Definitiva
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30/11/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-58 processada no TRF2 com o no. 51236090520244029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
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30/11/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-58 processada no TRF2 com o no. 51236090520244029666/TRF (RENAN DA SILVA SANTOS)
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29/11/2024 12:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-58
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29/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/11/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/11/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/11/2024 16:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-58
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05/11/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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27/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/08/2024 17:17
Juntada de Petição
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09/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 15:42
Despacho
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09/08/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2024 16:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/06/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/06/2024 12:04
Determinada a intimação
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19/06/2024 17:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/06/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 17:19
Juntada de Petição
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22/04/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/04/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 13:49
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/04/2024 14:03
Conclusos para julgamento
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09/04/2024 18:48
Juntada de Petição
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28/03/2024 21:22
Juntada de Petição
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13/03/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 10:56
Julgado procedente o pedido
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24/10/2023 12:25
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 22:53
Juntada de Petição
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07/08/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/06/2023 14:50
Determinada a citação
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16/06/2023 18:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
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16/06/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 21:11
Juntada de Petição
-
27/04/2023 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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