14/09/2022 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
18/07/2022 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 17:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003452-10.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/06/2022 17:25

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00
15/06/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 91
15/06/2022 07:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/04/2022 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/03/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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