12/09/2025 20:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-70
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087610-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: JOSINALDO FRANCISCO DE ARAUJOADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 19:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-70
18/08/2025 12:33

Juntada de Petição
16/07/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
12/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 08:08

Juntada de Petição
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087610-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSINALDO FRANCISCO DE ARAUJOADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 17) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 18), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 02:00

Homologada a Transação
14/05/2025 13:23

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:31

Juntada de Petição
29/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/12/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:31

Determinada a citação
29/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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