TRF2 - 5093139-09.2024.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 11:09
Baixa Definitiva
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29/05/2025 11:08
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
-
28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2025 18:38
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2025 18:38
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093139-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LAURA DE SOUZA MARTINSADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ciente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e do art. 5º da Lei nº 10.259/01.
Dê-se baixa e arquivem-se. -
15/05/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 02:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/05/2025 15:59
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 18:03
Determinada a citação
-
27/01/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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