12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
10/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:06

Despacho
08/09/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 23:55

Juntada de Petição
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
02/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:46

Determinada a intimação
25/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:35

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
28/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026101-77.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PAULO SEZAR SALGADOADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA SALGADOADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos embargantes.

CONDENO os embargantes em honorários de sucumbência, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Custas na forma da lei.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
27/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 17:32

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/10/2024 20:53

Juntada de Petição
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:42

Despacho
16/09/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 14:53

Juntada de Petição
18/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 20:10

Decisão interlocutória
17/06/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 20:02

Distribuído por dependência - Número: 50123121120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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