TRF2 - 5023092-24.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDIVALDO NASCIMENTO MORAES

CPF *79.***.*23-20

Advogados

OSVALDO HULLE

OAB: 012361/ES

CPF *76.***.*30-87

TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES

OAB: 014721/ES

CPF *10.***.*33-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 11/04/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 10/04/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 10:38

    Despacho

  • 09/04/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 17:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2024 17:12

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 17:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 12/01/2024 17:48

    Despacho

  • 12/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 02/09/2023 10:38

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 28/08/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 25/08/2023 17:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/08/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 25/08/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 31/07/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 06/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 06/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 17:08

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 23:15

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/03/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 09:23

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/11/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 19:00

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 15:50

    Juntado(a)

  • 09/11/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 14:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/11/2022 16:45

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/10/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/10/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 20/09/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 22:45

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 22:42

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/07/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/07/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 15:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2022 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 25/07/2022 10:53

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 21/06/2022 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023092-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 324) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: EDIVALDO NASCIMENTO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO: Osvaldo Hulle (OAB ES012361) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2022 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 324

  • 04/02/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/02/2022 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/02/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/01/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/01/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 16:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2022 08:59

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/12/2021 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 26/11/2021 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/11/2021 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2021 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2021 19:41

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2021 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2021 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/09/2021 12:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/09/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/09/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/09/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 04/08/2021 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2021 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIVALDO NASCIMENTO MORAES <br/> Data: 15/09/2021 às 15:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica, (pont

  • 14/07/2021 18:50

    Despacho

  • 14/07/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2021 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2021 17:26

    Juntada de Petição

  • 30/06/2021 18:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2021 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 18:30

    Juntado(a)

  • 29/06/2021 13:24

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

LAUDO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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