12/09/2025 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000943-50.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: REGINA FERREIRA VIEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
18/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:22

Despacho
18/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000943-50.2025.4.02.5112/RJAUTOR: REGINA FERREIRA VIEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a averbar o tempo de serviço rural prestado pela parte autora, em regime de economia familiar no período de 28/07/2016 até 31/07/2020.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
03/08/2025 09:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 13:07

Juntado(a)
09/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000943-50.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: REGINA FERREIRA VIEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) ATO ORDINATÓRIO De ordem: "Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos."
28/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:07

Despacho
20/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:06

Despacho
12/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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