04/09/2025 14:11

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-20 processada no TRF2 com o no. 51731731620254029666/TRF (MARLI DE OLIVEIRA DUARTE)
02/09/2025 13:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-20
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001160-23.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: MARLI DE OLIVEIRA DUARTEADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-20
31/07/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001160-23.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARLI DE OLIVEIRA DUARTEADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
05/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:22

Homologada a Transação
04/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001160-23.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARLI DE OLIVEIRA DUARTEADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:58

Determinada a intimação
25/02/2025 21:48

Juntado(a)
19/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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