09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013918-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE FELIPE MOSCOSO DE ABREUADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.
15/07/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 06:45

Determinada a intimação
14/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013918-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE FELIPE MOSCOSO DE ABREUADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) ATO ORDINATÓRIO Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
29/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 09:15

Juntada de Petição
23/05/2025 09:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 09:20

Determinada a citação
20/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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