20/02/2025 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2025 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
03/12/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
03/12/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
27/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:28

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
26/11/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por maioria
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
21/10/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 118
03/10/2024 16:22

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
13/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
13/09/2024 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
13/09/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/08/2024 11:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
22/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
22/08/2024 16:12

Juntada de Petição
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
16/08/2024 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 67
13/08/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/08/2024 18:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/08/2024 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 153 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
12/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
22/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
22/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/07/2024 17:05

Retirado de pauta
19/07/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2024 16:43

Despacho
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
12/07/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 4
18/06/2024 11:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
11/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/06/2024 13:08

Juntada de Petição
05/06/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/06/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/06/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
30/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/04/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
10/04/2024 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/03/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 19:19

Despacho
22/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/02/2024 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 17:58

Recurso Especial sobrestado
31/08/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 11:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
22/08/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/08/2023 19:33

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/08/2023 15:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
08/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/08/2023 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
04/08/2023 11:47

Juntada de Petição
04/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/07/2023 17:41

Juntada de Petição
19/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:43

Juntada de Petição
19/07/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
19/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/06/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
15/06/2023 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 15:59

Juntada de Petição
12/06/2023 14:00

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
12/06/2023 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 13:24

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
29/05/2023 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
29/05/2023 15:22

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 0167114-96.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 14
24/05/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
16/01/2023 15:46

Juntada de Petição
16/12/2022 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
16/12/2022 15:40

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
14/12/2022 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
14/12/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/12/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/12/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/11/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/11/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 15:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
27/10/2022 16:30

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0167114-96.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 82) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 82
04/10/2022 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
03/10/2022 10:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
01/10/2022 13:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
01/10/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/09/2022 16:16

Juntada de Petição
27/09/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0167114-96.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 164
08/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/08/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2022 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/06/2022 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0167114-96.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 191
09/06/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/05/2022 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
05/05/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/04/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/04/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
18/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/03/2022 09:53

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
08/03/2022 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
08/03/2022 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/03/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
03/03/2022 18:42

Despacho
03/03/2022 17:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
25/02/2022 19:05

Juntada de Petição
24/02/2022 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
11/02/2022 14:39

Decisão interlocutória
09/02/2022 17:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
09/02/2022 16:55

Juntada de Petição
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 23/02/2022 14:00:00
03/02/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 62
03/02/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/01/2020 09:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
08/01/2020 14:48

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
08/01/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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