TRF2 - 5001363-29.2018.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JEAN LUIZ MARINHO

CPF *17.***.*60-68

Advogados

PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO

OAB: 019897/ES

CPF *58.***.*27-12

MARIA DE FATIMA MAIA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 17:30

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 14/12/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 25/11/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 03/11/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/11/2022 17:53

    Determinada a intimação

  • 02/11/2022 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 26/08/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 12/08/2022 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/08/2022 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 00:48

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 15:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/08/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 09:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 26/07/2022 09:43

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/06/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/06/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/06/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001363-29.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JEAN LUIZ MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 293

  • 18/02/2022 15:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2021 10:53

    Juntada de Petição

  • 24/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/04/2021 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/04/2021 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 17:15

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/12/2020 18:44

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 01/12/2020 20:42

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/11/2020 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/11/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 04/11/2020 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/10/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2020 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/09/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2020 17:15

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 31/07/2020 18:57

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/07/2020 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2020 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/06/2020 14:04

    Juntada de Petição

  • 05/06/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2020 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 06/05/2020 13:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/05/2020 15:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/05/2020 01:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/03/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/03/2020 13:22

    Juntada de Petição

  • 14/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 04/02/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2020 13:54

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 16/09/2019 14:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/08/2019 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2019 17:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2019 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2019 19:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2019 16:23

    Juntada de Petição

  • 28/05/2019 18:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2019 13:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/04/2019 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2019 07:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2019 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2019 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2019 18:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/04/2019 15:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2019 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2019 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2019 18:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/12/2018 15:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/11/2018 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2018 08:46

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2018 13:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2018 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2018 13:41

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 26/09/2018 17:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2018 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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