TRF2 - 5041972-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
12/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
12/06/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/06/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
11/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 13:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/06/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 19:49
Juntada de Petição
-
10/04/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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06/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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06/03/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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06/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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06/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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05/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
30/05/2023 14:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 16:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
18/05/2023 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5041972-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DIVA SIMOES VIEIRA ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 384
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/03/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2023 11:59
Retirado de pauta
-
08/03/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 19:54
Despacho
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5041972-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DIVA SIMOES VIEIRA ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 36
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31/01/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/01/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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16/12/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 18:12
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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01/12/2022 16:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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28/09/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/09/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/09/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/09/2022 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
19/09/2022 13:25
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/09/2022 13:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 14/09/2022 17:36:02)
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06/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
06/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5041972-26.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DIVA SIMOES VIEIRA ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2022 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
05/07/2022 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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05/07/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/07/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 16:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2022 13:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
01/07/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 17:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5041972-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DIVA SIMOES VIEIRA ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 733
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24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2022 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2022 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/11/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 15:39
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
22/11/2021 15:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIDONIO SIMOES VIEIRA - EXCLUÍDA
-
22/11/2021 15:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
22/11/2021 13:00
Despacho
-
22/11/2021 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/10/2021 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2021 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2021 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/10/2021 19:06
Despacho
-
30/09/2021 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/09/2021 13:21
Juntada de Petição
-
06/09/2021 12:27
Intimado em Secretaria
-
04/09/2021 21:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2021 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2021 17:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
17/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2021 20:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/07/2021 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/07/2021 18:04
Decisão interlocutória
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01/04/2020 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/04/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
31/03/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/03/2020 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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