01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:55

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 08:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G03)
18/08/2025 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/08/2025 06:58

Despacho
16/08/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009738-87.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORAUTOR: MANOEL BARBOSA NETOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 14:29

Decisão interlocutória
05/08/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009738-87.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MANOEL BARBOSA NETOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)SENTENÇADispositivo.

Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o réu a: a) Conceder o benefício previdenciário de incapacidade temporária, desde 23/05/2025 até 23/11/2025 (DCB), e DIP no primeiro dia do mês da prolação desta Sentença; b) Pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal.

DEFIRO a tutela provisória.

Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:24

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009738-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL BARBOSA NETOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
29/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
23/05/2025 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
15/04/2025 05:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL BARBOSA NETO <br/> Data: 23/05/2025 às 11:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá - Telefones: 3315-5619 /
14/04/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
14/04/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 17:04

Juntado(a)
14/04/2025 17:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
14/04/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001443-57.2018.4.02.5114

Jorge Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2018 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5005357-16.2024.4.02.5116

Helena Oliveira Dias

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5002119-09.2025.4.02.5001

Rozauro de Souza Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038033-33.2022.4.02.5101

Edson Carvalho Virginio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5035686-65.2024.4.02.5001

Anesio Ivan Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 17:38

Exibir Processo