19/09/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
19/09/2025 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
19/09/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053231-08.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JARDE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIAH BESERRA BARBALHO (OAB DF052452)SENTENÇADo exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
18/09/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/09/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 08:50

Denegada a Segurança
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 15:58

Conclusos para julgamento
16/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 10:17

Juntada de Petição
15/09/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 16:29

Juntado(a)
09/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:28

Determinada a intimação
09/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/09/2025 16:18

Juntado(a)
08/09/2025 16:30

Juntada de Petição
04/09/2025 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 14:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/09/2025 14:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
03/09/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 10:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006935-02.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 31
02/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 10:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI - EXCLUÍDA
02/09/2025 10:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - EXCLUÍDA
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50069350220254020000/TRF2
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053231-08.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JARDE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIAH BESERRA BARBALHO (OAB DF052452) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 23: Já foi proferida, no mandado de segurança equivocadamente impetrado no TRF da 2ª Região, decisão determinando sua redistribuição a este juízo, que o extinguirá por litispendência após a efetiva remessa.

II - Retifique-se a autuação do feito a fim de especificar no polo passivo o nome e/ou cargo da autoridade coatora relativa à UFF (Coordenador de Seleção Acadêmica) e para substituir como interessado a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (órgão público sem personalidade jurídica própria) por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Em seguida, notifiquem-se as autoridades coatoras para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos dos incisos I e II, do art. 7º, da Lei 12.016/2009.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise da liminar.
04/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:01

Despacho
30/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053231-08.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JARDE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIAH BESERRA BARBALHO (OAB DF052452) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se por mais 15 dias.

Persistindo a inércia do impetrante, venham conclusos para extinção, na forma do art. 485, III, do CPC.
03/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:16

Despacho
03/07/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50069350220254020000/TRF2
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053231-08.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JARDE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIAH BESERRA BARBALHO (OAB DF052452) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão retro (evento n.º 9), renove-se a intimação da parte impetrante para cumprimento do determinado no despacho do evento n.º 5. Prazo: 10 (dez) dias.

Com a vinda da manifestação ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.
12/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:22

Determinada a intimação
12/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053231-08.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JARDE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIAH BESERRA BARBALHO (OAB DF052452) DESPACHO/DECISÃO Evento 2: Esclareça a autora a impetração paralela de mandado de segurança perante o TRF da 2ª Região.
02/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:15

Despacho
30/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) Número: 50069350220254020000/TRF2
30/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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