TRF2 - 5003061-66.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/09/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003061-66.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50030616620244025101/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAPELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 19/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
20/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003061-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
26/05/2025 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/04/2025 12:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001225-70.2025.4.02.5118
Emerson Carlos Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Julianne Pinheiro Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029558-97.2022.4.02.5001
Antonio Garcia Rodrigues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 20:17
Processo nº 5002196-61.2025.4.02.5116
Gedilson Pereira Mota
Advogado da Uniao - Instituto Nacional D...
Advogado: Adriana Dias Alfradique
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003061-66.2024.4.02.5101
Construtora Tenda S/A
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Luiz Rinaldo Zamponi Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015185-64.2023.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria dos Ramos Correia dos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 01:08