09/09/2025 18:03

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
09/09/2025 18:03

Despacho
09/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
18/08/2025 08:59

Juntada de Petição
14/08/2025 11:33

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
03/07/2025 16:08

Juntada de Petição
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010294-11.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CLAUDIA MARCIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
06/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 09:48

Homologada a Transação
03/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010294-11.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: CLAUDIA MARCIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
19/05/2025 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 16:13

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/02/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA MARCIA PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 13/05/2025 às 14:00. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FE
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 15:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
14/02/2025 17:45

Determinada a intimação
14/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:51

Decisão interlocutória
16/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2024 06:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/12/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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