12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 70
09/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 19:57

Conclusos para julgamento
19/07/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:12

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010839-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL DA SILVA EYER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLOS DA LUZ NETO (OAB GO055394) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a parte autora para apresentar nome completo e CPF de seu genitor. Prazo: 10 (dez) dias. 2.

Com a vinda da informação, consulte-se o CNIS do pai do autor e dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, nada mais sendo requerido, os autos devem ser encaminhados à conclusão para sentença.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010839-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL DA SILVA EYER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLOS DA LUZ NETO (OAB GO055394) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do comando judicial do evento 8: "Com a entrega do(s) laudo(s) e do mandado de verificação cumprido: • dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. • cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre o laudo e a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01." Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
09/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:42

Determinada a intimação
07/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
28/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 12:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 06:02

Juntada de Petição
08/04/2025 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 07:27

Juntada de Petição
27/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
27/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 10:23

Juntada de Petição
25/03/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 19:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DA SILVA EYER <br/> Data: 28/04/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR D
21/03/2025 14:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
20/03/2025 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:07

Determinada a intimação
19/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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