27/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:56

Juntada de Petição
19/08/2025 16:02

Determinada a citação
19/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050944-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o aumento do capital segurado, em atendimento ao valor informado pela Fazenda Nacional (Evento 28), DEFIRO a tutela de urgência para determinar que os débitos inseridos no Processo Administrativo nº 12898.000111/2008-11 (DEBCAD nº 37205905-8), não sejam obstáculos à emissão de certidão de regularidade fiscal.

Intime-se com urgência para ciência e cumprimento.

Determino o prosseguimento do feito pelo procedimento comum.

Intime-se a autora para emendar a inicial, especificando a causa de pedir e o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 17:55

Concedida a tutela provisória
10/06/2025 15:34

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 19:20

Juntada de Petição
09/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 17:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/06/2025 15:41

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:20

Juntada de Petição
02/06/2025 16:55

Indeferido o pedido
02/06/2025 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - EXCLUÍDA
02/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição
30/05/2025 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - EXCLUÍDA
30/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 13:31

Determinada a intimação
30/05/2025 11:35

Juntada de Petição
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
28/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050944-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)AUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação.

Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar o seu endereço eletrônico; b) comprovar o recolhimento das custas judiciais, nos termos do art.290 do CPC.

Devidamente cumprida a emenda, tornem conclusos.
27/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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