TRF2 - 5000002-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 13:07
Baixa Definitiva
-
31/08/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
31/08/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
28/07/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
07/07/2022 15:32
Juntada de Petição
-
06/07/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000002-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANTONIO LUIS DE MELLO E SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO (OAB RJ162920) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE SANCHES INTERESSADO: LUDOVICO TAVARES GIANNATTASIO ADVOGADO: FABIANA DA SILVA BIANCO INTERESSADO: CANABRAVA AGRICOLA S.A.
ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 10:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
25/01/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/01/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/01/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
10/01/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/01/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2022 10:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2022 10:43
Determinada a intimação
-
02/01/2022 18:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2022
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021034-05.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mh New Comercio e Representacao Eireli
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:49
Processo nº 5026357-34.2021.4.02.5001
Dair Fernandes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:46
Processo nº 5002112-56.2021.4.02.5001
Antonio Marcarini de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:31
Processo nº 5040299-32.2018.4.02.5101
Lourdete Fernandes de Moura
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lourdete Fernandes de Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2020 17:56
Processo nº 5040299-32.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Lourdete Fernandes de Moura
Advogado: Marcio Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2018 15:58