08/07/2025 18:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2
09/07/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2
26/03/2024 14:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/12/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2
04/12/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/11/2023 17:21

Juntada de Petição
14/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 11:36

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/09/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 11:05

Despacho
14/09/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 17:00

Juntada de Petição
27/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 18:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:31

Juntado(a)
05/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/05/2023
09/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021034-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI EXECUTADO: MARIO SOUZA HOMSY EDITAL Nº 510009805983 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50210340520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARIO SOUZA HOMSY, CPF: *70.***.*82-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 133762378, 142554049, 133762386, 142554065, 142554057 e 142554073, para crédito a favor da exeqüente de R$ 667.257,24, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/03/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
08/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023
08/03/2023 17:17

Expedição de Edital
30/11/2022 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
21/11/2022 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2022 17:42

Despacho
16/11/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/08/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2022 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021034-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI EDITAL Nº 510007964504 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50210340520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, CNPJ: 16.***.***/0001-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 133762378, 142554049, 133762386, 142554065, 142554057 e 142554073, para crédito a favor da exeqüente de R$ 667.257,24, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
15/06/2022 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 11:31

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2022 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 01:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 10:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/03/2022 15:30

Determinada a citação
29/03/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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